Termos de Uso

Termos de Uso - Portal Script

Última Atualização: [15/02/2025]

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso dos produtos e serviços fornecidos pelo Portal Script. Ao acessar ou utilizar qualquer um dos nossos produtos ou serviços, você concorda em cumprir e ser legalmente vinculado a estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, não utilize nossos serviços ou produtos.

1. Definição de Produtos e Serviços

Os produtos e serviços oferecidos pelo Portal Script incluem, mas não se limitam a:

• Plugins e Temas Premium para WordPress.
• Templates para Elementor e WordPress.
• Suporte técnico relacionado aos produtos adquiridos.
• Outros produtos digitais como cursos, e-books, ou material educacional.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos produtos e serviços, você concorda com todos os Termos e condições aqui descritos. Esses Termos podem ser atualizados periodicamente, e a continuidade do uso após tais alterações implica na aceitação das novas condições.

3. Conta de Usuário e Responsabilidades

• Para adquirir produtos e acessar os serviços do Portal Script, você pode precisar criar uma conta.
• Você é responsável pela precisão das informações fornecidas durante o processo de registro e pela manutenção da segurança da sua conta, incluindo a proteção da sua senha.
• Você concorda em notificar imediatamente o Portal Script sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• A conta é de uso pessoal e não pode ser transferida para terceiros sem a permissão do Portal Script.

4. Licenciamento de Produtos

• Ao comprar ou acessar nossos produtos, você recebe uma licença limitada, não exclusiva para usar o produto conforme descrito nos Termos de Licença.
• A licença concedida é restrita ao número de domínios ou sites especificados no momento da compra, e seu uso é pessoal ou comercial, conforme o plano adquirido.
• O uso dos produtos fora das condições da licença pode resultar em rescisão do direito de uso.

5. Uso Indevido dos Produtos

Você concorda em não usar nossos produtos para:

• Atividades ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
• Distribuição, sublicenciamento ou revenda dos produtos sem a devida autorização.
• Modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa dos nossos produtos, exceto quando permitido por lei.
• Utilizar nossos produtos de maneira que possa prejudicar o funcionamento do Portal Script ou de outros usuários.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os produtos e conteúdos oferecidos no Portal Script, incluindo direitos autorais, marcas registradas e patentes, pertencem ao Portal Script ou aos seus licenciadores. Ao adquirir um produto ou serviço, você concorda que não adquire nenhum direito de propriedade sobre ele, exceto o direito de usá-lo conforme especificado nesta plataforma.

7. Suporte e Atualizações

• O Portal Script oferece suporte técnico para os produtos adquiridos, conforme os termos de cada plano de serviço ou produto.
• O suporte está disponível apenas para problemas técnicos relacionados aos produtos adquiridos, e não abrange questões que envolvem modificações não autorizadas.
• Os produtos Premium podem incluir atualizações exclusivas que serão disponibilizadas ao longo do tempo para corrigir erros, melhorar o desempenho ou adicionar novas funcionalidades.

8. Preços e Pagamentos

• Todos os preços dos produtos e serviços estão claramente indicados na plataforma no momento da compra. O Portal Script pode alterar os preços dos produtos a qualquer momento, mas as alterações não afetarão compras já realizadas.
• O pagamento deve ser realizado via métodos de pagamento aceitos no site.
• A renovação de produtos e serviços Premium será feita automaticamente, a menos que você cancele a renovação, conforme os detalhes na nossa Política de Reembolso.

9. Alterações nos Termos de Uso

O Portal Script se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações.

10. Limitação de Responsabilidade

O Portal Script não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos produtos ou serviços. A nossa responsabilidade será limitada ao valor pago pelo produto ou serviço, conforme permitido pela lei aplicável.

11. Rescisão

O Portal Script pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso ao site e seus produtos a qualquer momento, caso você viole quaisquer disposições deste Termo ou de outras políticas do Portal Script. A rescisão não prejudica os direitos de propriedade do Portal Script nem limita as responsabilidades que possam surgir de uso indevido dos produtos.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O Portal Script coleta e processa dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e o processamento de seus dados conforme descrito nessa política.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@portalscript.com.br.